Entenda melhor
A PPP é uma forma de contrato em que uma empresa privada assume a construção, a operação ou ambas de um serviço público, por um prazo longo, recebendo pagamentos que podem vir total ou parcialmente do governo. Diferente de uma obra comum, o parceiro privado responde pelo desempenho do serviço, e os riscos são divididos entre as partes conforme o contrato.
No saneamento, as PPPs são usadas, por exemplo, para construir e operar estações de tratamento de esgoto, sistemas produtores de água ou unidades de tratamento de lodo, enquanto o prestador público mantém o relacionamento com o usuário. Os contratos costumam prever indicadores de desempenho ligados à remuneração, como a qualidade do efluente tratado, comprovada por análises laboratoriais periódicas. Por isso, o monitoramento independente e confiável dos resultados é uma peça central desses acordos.