Entenda melhor
O titular é quem tem a responsabilidade legal pelo saneamento básico de um território. Na maioria dos casos é o município, mas em regiões metropolitanas e outros arranjos a titularidade pode ser exercida de forma compartilhada com o estado. O titular não precisa operar o sistema por conta própria: ele pode prestar o serviço diretamente, por meio de um órgão ou autarquia, ou delegá-lo a uma empresa por concessão.
Mesmo quando delega, o titular continua com deveres importantes. Cabe a ele elaborar o plano municipal de saneamento, definir a entidade reguladora, fixar metas e acompanhar a qualidade do serviço prestado à população.
Para quem se preocupa com a qualidade da água, saber quem é o titular ajuda a entender a quem cobrar melhorias, de quem exigir transparência sobre os resultados de monitoramento e onde registrar reclamações.