Entenda melhor
A tarifa social é um desconto na conta de água e esgoto concedido a famílias em situação de vulnerabilidade. A ideia é garantir que o custo não impeça o acesso a um serviço essencial para a saúde.
Os critérios de enquadramento variam, mas costumam envolver inscrição em cadastros de programas sociais do governo, renda familiar e, em alguns casos, limite de consumo ou características do imóvel. O benefício normalmente precisa ser solicitado ao prestador, apresentando os documentos exigidos.
O desconto é financiado, em geral, pela própria estrutura tarifária, com subsídio cruzado entre usuários, e é supervisionado pela agência reguladora. Para síndicos e administradoras, vale saber que regras sobre imóveis em condomínio e com medição coletiva podem ser diferentes. Em caso de dúvida, o regulador local informa os critérios vigentes.