Pular para o conteúdo
Laboratório da Água

Regionalização

Agrupamento de municípios em blocos regionais para a prestação integrada dos serviços de saneamento, conforme previsto no Marco Legal.

CategoriaLegislação
Base legalMarco Legal do Saneamento

Entenda melhor

A regionalização busca ganho de escala. Municípios pequenos, sozinhos, muitas vezes não conseguem bancar investimentos em água e esgoto nem atrair um bom prestador. Agrupados em blocos, passam a ter um conjunto de serviços mais viável, em que áreas mais rentáveis ajudam a financiar as menos rentáveis.

O Marco Legal do Saneamento estimulou esse modelo e previu diferentes formatos, como unidades regionais definidas pelos estados e outras formas de arranjo entre municípios. A adesão aos blocos ficou ligada ao acesso a recursos federais.

Para o cidadão, a regionalização pode mudar quem presta o serviço, quem regula e como são definidas as tarifas. Ela também influencia o planejamento das metas de universalização e o volume de investimento em tratamento de água e esgoto na região.

Encontrou um erro nesta página? Avise a gente
Usamos só para corrigir a página.