Entenda melhor
O CONAMA é um colegiado com representantes de governos federal, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Suas resoluções estabelecem normas e padrões ambientais de alcance nacional.
Para quem trabalha com água, duas resoluções são centrais. A Resolução CONAMA nº 357/2005 classifica os corpos d'água conforme seus usos e define padrões de qualidade para cada classe. A Resolução CONAMA nº 430/2011 trata das condições e padrões para o lançamento de efluentes.
Na prática, essas resoluções definem quais parâmetros analisar em rios, lagos e efluentes, e com quais limites comparar os resultados. Estados podem ter normas próprias, inclusive mais restritivas, e os laudos de efluentes costumam ser avaliados frente às duas esferas.
Onde aparece no portal
Legislação
Resolução CONAMA nº 357/2005
Legislação
Resolução CONAMA nº 430/2011
Metodologia
Prata
Metodologia
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO₅,₂₀)
Parâmetro
Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO)
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