Glossário: Sigla

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Autarquia federal responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos e pela regulação do setor de saneamento básico no Brasil.

Agência reguladora federal responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos e regulação do saneamento básico no Brasil.

Exemplo de agência reguladora de âmbito intermunicipal ou estadual.

Biochemical Oxygen Demand (Equivalente a DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio).

Agência ambiental do estado de São Paulo, referência em normas e fiscalização.

Chemical Oxygen Demand (Equivalente a DQO - Demanda Química de Oxigênio).

Conselho Nacional do Meio Ambiente: Órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, responsável por estabelecer normas e padrões ambientais, como os de qualidade da água e lançamento de efluentes (Resolução CONAMA 357/05, 430/11).

Órgão do Ministério da Saúde que atua em ações de saneamento, especialmente em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Órgão federal responsável pela execução da política ambiental e fiscalização.

Principal provedor de dados e informações geográficas e estatísticas do Brasil, incluindo dados sobre saneamento.

Autarquia municipal responsável pelos serviços de saneamento.

Estrutura organizacional que articula os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais no Brasil.

Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Sistema gerenciado pelo Governo Federal que coleta e divulga dados sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Sistema gerenciado pelo Governo Federal que coleta e divulga dados sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no Brasil.

Water Treatment Plant (Equivalente a ETA - Estação de Tratamento de Água).

Wastewater Treatment Plant (Equivalente a ETE - Estação de Tratamento de Esgoto).