Entenda melhor
A cobrança pelo manejo de resíduos sólidos serve para financiar coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação do lixo, além da limpeza urbana. Pode ser cobrada como taxa, junto ao IPTU ou em boleto próprio, ou como tarifa, às vezes na conta de água.
O Marco Legal do Saneamento passou a exigir que os municípios instituam uma forma de cobrança por esses serviços, para garantir sua sustentabilidade econômica. Os critérios de cálculo variam: área do imóvel, frequência da coleta, consumo de água ou outros parâmetros definidos localmente.
A gestão adequada dos resíduos tem relação direta com a água. Aterros bem operados controlam o chorume, e a coleta regular reduz lixo em córregos e bocas de lobo. Por isso, a cobrança integra o conjunto do saneamento básico e é acompanhada pela regulação.